O Pequeno Livro de Antônio Lobo

Este livreto é o resultado de um exercício, um desafio estético e poético, no qual ofereço seis poemas e todo o seu processo de recriação que se deu entre 2015 e 2017, com o intuito de, finalmente, entregar os poemas inspirados no Arcadismo, pedidos pela professora Edeliar em um trabalho de Literatura de 1995, ano em que, com 15 anos de idade, cursava o primeiro ano do segundo grau.

Não consegui os poemas Arcades, mas consegui poemas muito melhores do que os originais que havia encontrado. Como toda a recriação dos versos foi levada, também, como um processo de estudo que permitisse análise posterior, nenhuma anotação foi descartada, restando, o processo, integralmente guardado, à caneta, em folhas de papel almaço. É esse exato material, juntado às versões originais e finais dos versos, que disponibilizo neste pequeno volume, registro de uma jornada bastante interessante pelo universo das palavras, da rima, da métrica e do ritmo.

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A Possible and Necessary Global Working Definition of Law

Small essay writen for the University of Turin, Italy, June 2022.

Abstract:

Inspired by the discussions carried out on Werner F. Menski's book “Comparative Law in a Global Context: The Legal Systems of Asia and Africa”, specially by the discussion on Chapter “3.8 A global working definition of law”, this essay aims to propose a global working definition of Law, which can be helpful to legal studies in general and comparative law studies in particular; as well as discussing its terms, use and consequences.

Keywords: comparative law; international law; legal studies; definition of Law

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Human Rights on the Sovereign Debt Restructuring Global Framework

Small essay writen for the University of Turin, June 2022.

Abstract:

This essay examines the present global context of the power relations and the difficulties which involve the creation of a Human Rights aligned global framework for the restructuring of the Sovereign Debt which would protect a large amount of people to suffer from adverse impacts caused by any stronger financial instability if their countries had to apply all of their resources to pay their sovereign debts in a forced, non humanized and unstructured manner. Theoretical papers, internet news, as well as the United Nations General Assembly and the United Nations Human Rights Council resolutions on this topic were examined in light of the Basic Principles in Sovereign Debt Restructuring Processes, which should be the core principles over which a global regulatory framework should be developed. It is also considered the important role of every State, especially the ones which have been harmed, to stand for their rights to be respected and improve their efforts to drive their own agenda aiming at the creation of a fairer, more democratic and equitable international order, one that truly embraces all its actors, bringing benefits to their populations, enhances Human Rights respect and protects the of States with equanimity.

Keywords: Sovereign Debt Restructuring; International Development; Human Rights; Guiding Principles

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A Teoria da Transnormatividade como Solução dos conflitos entre o Direito Internacional e o Direito Interno Brasileiro

The theory of transnormativity as solution of conflicts between the international law and the brazilian internal law.

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional do CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios, em Janeiro de 2020.

Resumo:

Considerando a nova dinâmica de relações internacionais na contemporaneidade, não só entre Estados, mas, também, entre outros sujeitos de Direito Internacional que foram surgindo durante o desenvolvimento histórico natural da sociedade e da comunidade internacional, se faz necessário novos paradigmas para melhor análise e posicionamento jurídico frente esta nova realidade. Neste contexto, traz-se a teoria da Transnormatividade como uma alternativa eficaz e coerente com esse novo contexto de relações jurídicas internacionais e, sob sua ótica será analisada, em especial, a relação entre as normas internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro.

palavras-chave: Transnormatividade. Internacionalização do Direito. Comunidade Internacional. Soberania. Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Abstract:

Considering the new dynamics of international relations in the contemporary world, not only between States, but also among other subjects of international law that arose during the the natural historical development of society and the international community, it is necessary new paradigms for better analysis and legal positioning facing this new reality. In this context, we present the theory of Transnormativity as an effective and coherent alternative to this new context of international juridical relations and, under its perspective, we will analyze, in particular, the relationship between international norms and the Brazilian legal system.

Keywords: Transnormativity. Internationalization of Law. International Community. Sovereignty. Brazilian Legal System

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Monografia - 43 p.

Artigo - 31 p.

A Aplicação do Conceito de Crime de Menor Potencial Ofensivo nos Juizados Especiais Criminais: uma análise comparativa entre as leis 9.099/95 e 10.259/01

 The application of the concept of a crime of lesser offensive potential in special criminal courts: a comparative analysis between laws 9.099/95 and 10.259/01.

Monografia Jurídica, aprovada com mérito, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas na Universidade Paranaense - UNIPAR, em Novembro de 2003.

RESUMO

O presente trabalho tem como finalidade esclarecer o conceito de crimes de menor potencial ofensivo e sua aplicação face ao conflito legislativo e conceitual envolvendo as Leis 9.099/95 e 10.259/01, que regulamentam os Juizados Especiais Estaduais e os Federais, respectivamente. Estudar-se-á, também, as consequências jurídicas de tal conflito hermenêutico, tanto em âmbito constitucional, quanto, é claro, das consequências penais (materiais e processuais). Para tanto, traremos ao texto os motivos e princípios que levaram à criação dos juizados especiais, estaduais e federais, além de toda a discussão a respeito do papel do Poder Judiciário numa sociedade que vê seus valores mudando cada vez mais rápido, porém não vê as instituições guardiãs de seus direitos acompanharem de forma satisfatória essa evolução.

Palavras-chave: processo penal, conceito, menor potencial ofensivo, juizados especiais criminais.

 

 

ABSTRACT

This paper aims to clarify the concept of crimes of lesser offensive potential and their application in the face of the legislative and conceptual conflict involving Laws 9,099/95 and 10,259/01, which regulate the State and Federal Special Courts, respectively. It will also study the legal consequences of such a hermeneutic conflict, both in the constitutional sphere and, of course, the criminal consequences (substantive and procedural). To this end, we will bring to the text the reasons and principles that led to the creation of the state and federal special courts, in addition to the entire discussion regarding the role of the Judiciary in a society that sees its values changing more and more rapidly, but does not see the institutions that guard its rights satisfactorily keeping up with this evolution.

Keywords: criminal procedure, concept, lesser offensive potential, special criminal courts.

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Questione di Parole

Il silenzio è il suono che non abbiamo ancora sentito
Il buio è la luce che non abbiamo ancora intravisto
L'assenza è la presenza che non abbiamo ancora avvertito
La guerra è la pace che non abbiamo ancora consolidato

Il male è il bene che non abbiamo ancora avvertito
Il futuro è il presente che non abbiamo ancora raccolto
L'ignoranza è la verità che non abbiamo ancora appreso
Le differenze son parole che non abbiamo ancora ben definito

Torino, Italia.
Dicembre, 2021.

Eu fui trezentos

Desci exausto às galerias do Metrô Paulistano, atravessei suas catracas. Caminhei pelos corredores do subterrâneo como se andasse pelas minhas próprias artérias. Acomodei-me num dos bancos do vagão, ainda vazio, quando faltavam poucos minutos para as nove da noite.

Olhando pela janela do trem, assistia à multidão que ia e vinha entre vagões e corredores. Via cada pessoa, cada uma de todas elas, sem exceção. E as sentia, profundamente. Foi ali que me fez sentido. Naquele momento, entendi o Mario de Andrade, que era trezentos! "Eu sou trezentos, trezentos-e-cincoenta", declamara, Mário, num poema. Eu, naquele momento, também havia me tornado plural. Não sei se trezentos, trezentos-e-cincoenta, se mais, se menos. Mas eu era cada uma daquelas centenas de pessoas que transitavam pela minha retina. Me reconhecia em todas elas e as reconhecia todas em mim.

Era eu tranquilo; era eu com medo; eu atrasado; eu com raiva; eu com fome; eu me amando; eu me odiando; eu grisalho; eu calvo; eu de longos e fartos cabelos; eu atrasado pro trabalho, indo; eu esgotado pelo trabalho findo; eu voltando pra casa; eu incerto se ainda haveria casa ao voltar; eu esperançoso, indo a um encontro num bar; eu frustrado pelos desencontros do amar; era eu radiante, energizado; era eu exausto, quase defunto.

Quando, de volta à superfície da megalópole, enquanto caminhava pela Avenida Paulista eu já era milhares, centenas de milhares. Era eu executivo; eu mendigo; eu milionário; eu estudante; eu manifestante; eu desempregado; eu comerciante; eu artista; eu ciclista. Era eu motorista, eu passageiro; nos carros, nos ônibus, nos aviões invisíveis que cruzam o céu paulistano, nos helicópteros ruidosos sobrevoando o intenso Bela Vista. Era eu atleta noturno; era eu vítima de assalto; era eu assaltando mais uma vítima; era eu crente; eu descrente; eu ateu ou agnóstico; eu pontífice ou prostituto, do mundo ou de Deus.

Elevei-me às alturas, e pela janela do apartamento, por sobre a cidade, eu já me espalhava por além de onde a vista alcançava. Eu já era dezenas de milhões. Homem, mulher, ambos, nenhum dos dois; satisfeito; insatisfeito; sorrindo ou chorando; com saudades ou acalentando; vivendo, existindo, nascendo ou morrendo. Eu era todos em todos os lugares e todos nós em mim. A singular pluralidade de cada um em todos nós.

Eu fui trezentos, fui trezentos-e-cincoenta.

E agora, eu sou, no mínimo, sete bilhões e oitocentos!

Para os quais minha alma servirá de abrigo.

Do Cultivo

Quem vive para plantar
é mais feliz do que quem vive para colher.
Quem vive para plantar, e planta o bem,
tem a certeza de que este bem alguém colherá.
Quem vive para colher o bem que encontra,
não sabe ao certo quando um outro bem encontrará.