terça-feira, 8 de agosto de 2023

O Pequeno Livro de Antônio Lobo


Este livreto é o resultado de um exercício, um desafio estético e poético, no qual ofereço seis poemas e todo o seu processo de recriação que se deu entre 2015 e 2017, com o intuito de, finalmente, entregar os poemas inspirados no Arcadismo, pedidos pela professora Edeliar em um trabalho de Literatura de 1995, ano em que, com 15 anos de idade, cursava o primeiro ano do segundo grau.

Não consegui os poemas Arcades, mas consegui poemas muito melhores do que os originais que havia encontrado. Como toda a recriação dos versos foi levada, também, como um processo de estudo que permitisse análise posterior, nenhuma anotação foi descartada, restando, o processo, integralmente guardado, à caneta, em folhas de papel almaço. É esse exato material, juntado às versões originais e finais dos versos, que disponibilizo neste pequeno volume, registro de uma jornada bastante interessante pelo universo das palavras, da rima, da métrica e do ritmo.

quinta-feira, 23 de junho de 2022

A Possible and Necessary Global Working Definition of Law

Small essay writen for the University of Turin, Italy, June 2022.


Abstract:

Inspired by the discussions carried out on Werner F. Menski's book “Comparative Law in a Global Context: The Legal Systems of Asia and Africa”, specially by the discussion on Chapter “3.8 A global working definition of law”, this essay aims to propose a global working definition of Law, which can be helpful to legal studies in general and comparative law studies in particular; as well as discussing its terms, use and consequences.


Keywords: comparative law; international law; legal studies; definition of Law




quarta-feira, 22 de junho de 2022

Human Rights on the Sovereign Debt Restructuring Global Framework

Small essay writen for the University of Turin, June 2022.


Abstract:

This essay examines the present global context of the power relations and the difficulties which involve the creation of a Human Rights aligned global framework for the restructuring of the Sovereign Debt which would protect a large amount of people to suffer from adverse impacts caused by any stronger financial instability if their countries had to apply all of their resources to pay their sovereign debts in a forced, non humanized and unstructured manner. Theoretical papers, internet news, as well as the United Nations General Assembly and the United Nations Human Rights Council resolutions on this topic were examined in light of the Basic Principles in Sovereign Debt Restructuring Processes, which should be the core principles over which a global regulatory framework should be developed. It is also considered the important role of every State, especially the ones which have been harmed, to stand for their rights to be respected and improve their efforts to drive their own agenda aiming at the creation of a fairer, more democratic and equitable international order, one that truly embraces all its actors, bringing benefits to their populations, enhances Human Rights respect and protects the of States with equanimity.


Keywords: Sovereign Debt Restructuring; International Development; Human Rights; Guiding Principles


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segunda-feira, 20 de junho de 2022

A Teoria da Transnormatividade como Solução dos conflitos entre o Direito Internacional e o Direito Interno Brasileiro

The theory of transnormativity as solution of conflicts between the international law and the brazilian internal law.


Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional do CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios, em Janeiro de 2020.


Resumo:

Considerando a nova dinâmica de relações internacionais na contemporaneidade, não só entre Estados, mas, também, entre outros sujeitos de Direito Internacional que foram surgindo durante o desenvolvimento histórico natural da sociedade e da comunidade internacional, se faz necessário novos paradigmas para melhor análise e posicionamento jurídico frente esta nova realidade. Neste contexto, traz-se a teoria da Transnormatividade como uma alternativa eficaz e coerente com esse novo contexto de relações jurídicas internacionais e, sob sua ótica será analisada, em especial, a relação entre as normas internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro.

palavras-chave: Transnormatividade. Internacionalização do Direito. Comunidade Internacional. Soberania. Ordenamento Jurídico Brasileiro.


Abstract:

Considering the new dynamics of international relations in the contemporary world, not only between States, but also among other subjects of international law that arose during the the natural historical development of society and the international community, it is necessary new paradigms for better analysis and legal positioning facing this new reality. In this context, we present the theory of Transnormativity as an effective and coherent alternative to this new context of international juridical relations and, under its perspective, we will analyze, in particular, the relationship between international norms and the Brazilian legal system.

Keywords: Transnormativity. Internationalization of Law. International Community. Sovereignty. Brazilian Legal System


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Monografia - 43 p.

Artigo - 31 p.


domingo, 19 de junho de 2022

A Aplicação do Conceito de Crime de Menor Potencial Ofensivo nos Juizados Especiais Criminais: uma análise comparativa entre as leis 9.099/95 e 10.259/01

 The application of the concept of a crime of lesser offensive potential in special criminal courts: a comparative analysis between laws 9.099/95 and 10.259/01.


Monografia Jurídica, aprovada com mérito, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas na Universidade Paranaense - UNIPAR, em Novembro de 2003.



RESUMO

O presente trabalho tem como finalidade esclarecer o conceito de crimes de menor potencial ofensivo e sua aplicação face ao conflito legislativo e conceitual envolvendo as Leis 9.099/95 e 10.259/01, que regulamentam os Juizados Especiais Estaduais e os Federais, respectivamente. Estudar-se-á, também, as consequências jurídicas de tal conflito hermenêutico, tanto em âmbito constitucional, quanto, é claro, das consequências penais (materiais e processuais). Para tanto, traremos ao texto os motivos e princípios que levaram à criação dos juizados especiais, estaduais e federais, além de toda a discussão a respeito do papel do Poder Judiciário numa sociedade que vê seus valores mudando cada vez mais rápido, porém não vê as instituições guardiãs de seus direitos acompanharem de forma satisfatória essa evolução.

Palavras-chave: processo penal, conceito, menor potencial ofensivo, juizados especiais criminais.

 

 


ABSTRACT

This paper aims to clarify the concept of crimes of lesser offensive potential and their application in the face of the legislative and conceptual conflict involving Laws 9,099/95 and 10,259/01, which regulate the State and Federal Special Courts, respectively. It will also study the legal consequences of such a hermeneutic conflict, both in the constitutional sphere and, of course, the criminal consequences (substantive and procedural). To this end, we will bring to the text the reasons and principles that led to the creation of the state and federal special courts, in addition to the entire discussion regarding the role of the Judiciary in a society that sees its values changing more and more rapidly, but does not see the institutions that guard its rights satisfactorily keeping up with this evolution.

Keywords: criminal procedure, concept, lesser offensive potential, special criminal courts.




Monografia em PDF





domingo, 12 de dezembro de 2021

Questione di Parole

Il silenzio è il suono che non abbiamo ancora sentito
Il buio è la luce che non abbiamo ancora intravisto
L'assenza è la presenza che non abbiamo ancora avvertito
La guerra è la pace che non abbiamo ancora consolidato

Il male è il bene che non abbiamo ancora avvertito
Il futuro è il presente che non abbiamo ancora raccolto
L'ignoranza è la verità che non abbiamo ancora appreso
Le differenze son parole che non abbiamo ancora ben definito


Torino, Italia.
Dicembre, 2021.

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Eu fui trezentos


Desci exausto às galerias do Metrô Paulistano, atravessei suas catracas. Caminhei pelos corredores do subterrâneo como se andasse pelas minhas próprias artérias. Acomodei-me num dos bancos do vagão, ainda vazio, quando faltavam poucos minutos para as nove da noite.

Olhando pela janela do trem, assistia à multidão que ia e vinha entre vagões e corredores. Via cada pessoa, cada uma de todas elas, sem exceção. E as sentia, profundamente. Foi ali que me fez sentido. Naquele momento, entendi o Mario de Andrade, que era trezentos! "Eu sou trezentos, trezentos-e-cincoenta", declamara, Mário, num poema. Eu, naquele momento, também havia me tornado plural. Não sei se trezentos, trezentos-e-cincoenta, se mais, se menos. Mas eu era cada uma daquelas centenas de pessoas que transitavam pela minha retina. Me reconhecia em todas elas e as reconhecia todas em mim.

Era eu tranquilo; era eu com medo; eu atrasado; eu com raiva; eu com fome; eu me amando; eu me odiando; eu grisalho; eu calvo; eu de longos e fartos cabelos; eu atrasado pro trabalho, indo; eu esgotado pelo trabalho findo; eu voltando pra casa; eu incerto se ainda haveria casa ao voltar; eu esperançoso, indo a um encontro num bar; eu frustrado pelos desencontros do amar; era eu radiante, energizado; era eu exausto, quase defunto.

Quando, de volta à superfície da megalópole, enquanto caminhava pela Avenida Paulista eu já era milhares, centenas de milhares. Era eu executivo; eu mendigo; eu milionário; eu estudante; eu manifestante; eu desempregado; eu comerciante; eu artista; eu ciclista. Era eu motorista, eu passageiro; nos carros, nos ônibus, nos aviões invisíveis que cruzam o céu paulistano, nos helicópteros ruidosos sobrevoando o intenso Bela Vista. Era eu atleta noturno; era eu vítima de assalto; era eu assaltando mais uma vítima; era eu crente; eu descrente; eu ateu ou agnóstico; eu pontífice ou prostituto, do mundo ou de Deus.

Elevei-me às alturas, e pela janela do apartamento, por sobre a cidade, eu já me espalhava por além de onde a vista alcançava. Eu já era dezenas de milhões. Homem, mulher, ambos, nenhum dos dois; satisfeito; insatisfeito; sorrindo ou chorando; com saudades ou acalentando; vivendo, existindo, nascendo ou morrendo. Eu era todos em todos os lugares e todos nós em mim. A singular pluralidade de cada um em todos nós.

Eu fui trezentos, fui trezentos-e-cincoenta.
E agora, eu sou, no mínimo, sete bilhões e oitocentos!
Para os quais minha alma servirá de abrigo.


Foto por : Tiago Inforzato

quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Do Cultivo

Quem vive para plantar
é mais feliz do que quem vive para colher.
Quem vive para plantar, e planta o bem,
tem a certeza de que este bem alguém colherá.
Quem vive para colher o bem que encontra,
não sabe ao certo quando um outro bem encontrará.

domingo, 2 de maio de 2021

Da Não Ausência

O silêncio é som que ainda não ouvimos
A escuridão é luz que ainda não enxergamos
A ausência é presença que ainda não sentimos
A guerra é paz que ainda não consolidamos

O mal é bem que ainda não percebemos
O futuro é presente que ainda não colhemos
A ignorância é verdade que ainda não compreendemos
As diferenças são palavras que ainda não bem definimos

Cuestión de Palabras

El silencio es el sonido que aún no hemos escuchado
La oscuridad es la luz que aún no hemos visto
La ausencia es la presencia que aún no hemos sentido
La guerra es la paz que aún no hemos consolidado

El mal es el bien que aún no hemos apercibido
El futuro es el presente que aún no hemos cosechado
La ignorancia es la verdad que aún no hemos entendido
Las diferencias son palabras que aún no hemos bien definido

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Realizando

Cantar cantando
Dançar dançando
Falar falando
Olhar olhando

Sentir sentindo
Ouvir ouvindo
Cumprir cumprindo
Sorrir sorrindo

Beber bebendo
Comer comendo
Sofrer sofrendo
Viver vivendo

Sonhar fazendo
Amar se dando
Seguir sorrindo
E se realizando


Cianorte, Paraná, 19 de Junho de 2020

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Do Desejo

Quem deseja o muito nunca tem o suficiente;
Quem deseja o pouco desperdiça o que consegue;
Quem deseja o necessário sempre tem o que precisa.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Da Vítima

"O adolescente não é um poeta, é uma vítima da poesia."

Paulo Mendes Campos, no livro "O Amor Acaba".
na crônica "O reino das lembranças", publicada na Revista Manchete 1/08/1964.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Necrópole


Lugar lúgrubre, lápides ludrosas
Sorrisos ao redor são raridade
Sequer supomos que nas covas silenciosas
Há tantos crânios a sorrir pra eternidade


sábado, 23 de setembro de 2017

Meias verdades, mentiras inteiras



“Eu sugiro a todos os meus amigos que eles parem de ver as notícias, porque as notícias tramam para te amedrontar, para te fazer sentir pequeno e solitário, para te fazer sentir que sua mente não é sua."


Este é o refrão da mais nova canção do Morrissey, Spent my day in bed, lançada neste dia 19 de setembro. E, afastando os exageros de qualquer teoria da conspiração sobre o assunto, ele tem razão. Não é novidade o poder de convencimento de uma informação chancelada pelos dos grandes veículos midiáticos que, culturalmente, durante nossa história social, foram eleitos como filtros válidos e eficientes de qualquer informação. Se está nas redes de TV, nos grandes periódicos ou nas rádios, é sinal de que o assunto é importante, é verdadeiro e merece nossa atenção. E eles sabem muito bem disso e se utilizam desse expediente para se beneficiarem.

E nós, descuidados que somos, acabamos reféns deste mundo editado e incompleto, onde existe a prevalência do mal em detrimento do bem. Onde há mais desastres e guerras do que belezas e atos de caridade. Sequer lembramos que a preferência pela veiculação destes fatos se dá pela grande audiência que eles geram, culpa de muitos gatilhos psicológicos e culturais nossos, que já são bastante conhecidos e utilizados contra nós. E é por isso que o refrão do Morrissey é um alerta e sugestão importante.

Entretanto, abster-se da informação não é o melhor método. Deveríamos aproveitar a polarização da produção de informação que a tecnologia das últimas décadas nos proporcionou, e começarmos a relativizar mais ainda esta chancela de veracidade e qualidade da informação, colocando em xeque o poder de manipulação da "grande mídia" e criando meios de averiguar a realidade acerca dos fatos divulgados. Entretanto, ainda existe uma grande maioria do mundo que não tem o acesso a essa nova via de informação ou, quando tem, tem a preguiça, ou não tem o costume de consultá-la. Não fomos educados para questionar e averiguar tudo o que ouvimos por nós mesmos, fomos acostumados a delegar essa nossa obrigação – dentre tantas outras – a o que, antigamente, chamávamos de "veículos oficiais" e, hoje são as redes sociais, de critério altamente questionável, nos levando a um fundo de poço escuríssimo, onde a verdade dos fatos é um mero adereço descartável, um lugar que muitos tem chamado de Pós-Verdade. Mas fico com os que chamam isso de retrocesso ou burrice, o que devemos combater com todas as forças.

Por isso, numa época em que todos podemos gerar informação de longo alcance, que nos escapa do controle, é importante relembrarmos da responsabilidade de quem fornece informação e pelas influências psíquicas que ela causa. E, também, não menos importante é a de quem recebe a informação, de como a interpreta e como a repassa. O desconforto e o conforto do mundo passa por nossas mãos e mentes, de uma forma bastante prática, através das redes sociais. Aquela notícia falsa, opinião equivocada, discursos de ódio ou preconceituosos, mesmo que pareçam inofensivos, não são, pois são replicados aos milhões e, nessa reiteração constante contribuem para o grande mal estar generalizado que se espalha pelo mundo, gerando desanimo, depressão e seus desdobamentos mais funestos. Uma mentira repetida mil vezes continua sendo uma mentira e a responsabilidade por todo o mal que ela causa é, sim, toda nossa.

sábado, 16 de setembro de 2017

O problema e a solução

Milênios de história e os que nos governam vem tomando as mesmas péssimas atitudes de sempre. O descaso com o Povo e a despreocupação em criar mecanismos para que todos ou, pelo menos, a maioria consiga desenvolver uma vida digna, atingindo objetivos e realizando sonhos não é de hoje. E mesmo assim, nós também temos tomado a mesma péssima atitude de mantê-los ali, no comando e na folia, mesmo cansados de saber que as soluções nunca vieram "lá de cima", pelo contrário, de lá só vieram os problemas. É evidente, e sempre foi, que a mudança é um trabalho nosso, do Povo, por isso deveríamos estar todos unidos a nosso favor, pelo bem comum, e não nos digladiando por ideologias, ou por quem jamais nos defendeu ou ajudou sem sequer demonstrar qualquer sinal de remorso.

Junto com as notícias mais recentes, o texto abaixo me inspirou o poema "Excelência,". Ele é trecho da biografia de Anália Franco e descreve fatos de 100 anos atrás, mas que poderiam ser atuais, em qualquer esfera do poder público.

"(...) O ano de 1918 não pareceu diminuir as dificuldades do povo paulista, castigado por um inverno excepcionalmente frio, com grandes prejuízos para a lavoura e a temperatura chegando a marcar mais de 3.C negativos. Devastadoras ondas de pragas invadiram seus campos diminuindo a oferta de alimentos e, particularmente na capital, as chuvas elevaram o nível dos rios Tietês, Tamanduateí e Pinheiros, causando inundações e paralisação quase total dos trens. Enquanto isso, o prosseguimento da guerra na Europa mobilizava a grande e apreensiva massa de imigrantes fazendo crescer a tensão social.

E seria com esse cenário que a progressiva são Paulo veria chegar o auge de suas agruras com a pandemia da gripe espanhola que revelou uma Saúde Pública totalmente impotente e um desencontro total entre autoridades e médicos. Enquanto durou a epidemia, a Câmara Municipal não funcionou porque os representantes do povo acharam ser sua integridade mais importante que a do povo que os elegeu e trataram de deixar a cidade. Ante o desmazelo e o despreparo do poder público, a sociedade civil teve de organizar-se para evitar o aumento da catástrofe, enterrando os mortos em valas comuns, tentando tratamentos alternativos para os doentes, improvisando hospitais e dividindo os escassos alimentos.

A vida, naquele fim de 1918, não valia nada. O medo pairava no ar. Ninguém poderia julgar-se imune ou protegido e, ao menor sintoma, o desespero tomava conta de muitos, verificando-se, então, uma onda de suicídios, de homicídios e de tragédias. A falta de recursos médicos, a desinformação, a irresponsabilidade de políticos e médicos só foi compensada pela capacidade com que a população soube se mobilizar."


in MONTEIRO, Eduardo Carvalho. Anália Franco - A grande dama da educação brasileira. 1a. Edição: São Paulo, Madras, 2004. p. 220

Excelência,


Mãos ao queixo, olha a face refletida
Na janela do automóvel luxuoso
Será sua aquela face estarrecida?!
Fora, outrora, um semblante jubiloso...
Mas, agora, se assemelha a um homem morto

Perderá o seu império, o seu conforto?
Reino erguido da galhofa com o povo
Decorado pelas mãos da inconsequência
Contanto, para si, não houvesse estorvo
Bem dormia sobre as plumas da indolência

Esquivando-se da indecência que criara
Fecha os olhos, mas não escapa à consciência
Vê, agora, um povo enfrene a insurgir-se
Vê, lá fora, um pesadelo a realizar-se
Vê, nos olhos do mendigo que te encara, a sua culpa
Vê, na cara do indigente que te olha, a sua cara


sábado, 9 de setembro de 2017

Reflexões às margens do Ipiranga

Neste 7 de setembro, estive no Parque do Ipiranga, aqui em São Paulo, para as comemorações da Independência do Brasil. A imaginação excitadíssima por estar no mesmo lugar onde, há 195 anos atrás o Imperador Pedro I recebeu um comunicado de Portugal, com novas diretrizes da coroa e, não contente com o que leu, resolveu que era hora do Brasil ser um país independente. Os detalhes da operação, se houve grito, cavalo branco, mula ou diarréia, pouco me importa, é apenas detalhe tão útil quanto a cor das ceroulas do imperador naquele dia ou das minhas nesta tarde.

De qualquer forma, foi muito emocionante cantar o Hino à Independência e o Hino Nacional, executado pela orquestra da USP, ao por do sol; olhando o Monumento à Independência, onde estão os restos mortais de Dom Pedro I, bem ao lado do Riacho do Ipiranga.

Mas, mesmo envolvido entre tantos símbolos nacionais, toda a pompa e circunstância e o respeito que o evento demandava, não pude evitar pensar : "Independência do que? De quem?". Realmente, apesar do evento histórico, apesar de termos nosso próprio governo, de fato, de verdade mesmo, nunca fomos um país independente. Talvez nenhum país o seja realmente, talvez não haja independência de verdade em lugar nenhum.

O fato é que sempre dependeremos de alguém. De alguém que nos pague um salário, de alguém que compre do que produzimos, do agricultor que planta nosso alimento, da planta e dos animais que o fabricam, das moléculas vitais que estão no ar que respiramos, de cada órgão e célula de nosso corpo que nos forma e permite a vida, da luz do sol que permite as condições energéticas e climáticas para a vida... enfim, é um ciclo infinito de interdependência em muitos níveis.

Da mesma forma funciona entre as nações do mundo. Há os que compram, os que vendem, os que produzem e essa relação se desdobra em quem manda mais ou menos, quem pode mais ou menos. A dinâmica das relações é sempre a mesma, e não é estática, pode ser alterada no desenvolver do tempo, por inúmeros fatores.

E, de repente, percebi que esse raciocínio derrubou a própria questão que o criou. É muito primário, quase infantil, ficar questionando "independência por que? de quem? de que?", pois, de fato, isso não existe. A independência, que só existe se for completa, pois, se incompleta, ainda é dependência, é uma ilusão. Somos dependentes de tanta coisa que é melhor reconhecer que não existe, verdadeiramente, a independência. E qualquer luta para conquistá-la é vã, é quixotesca, para deixar mais poético.

Portanto, é melhor reconhecer que, para nos mantermos vivos e bem, precisamos de todas as coisas que existem, até mesmo de coisas que ainda nem sabemos. Trabalhando, assim, uma vida realmente melhor e mais leve, que não se desgasta na busca de uma superioridade impossível, mas que, através desse paradigma mais respeitoso e grato com tudo que nos cerca, nos coloca novamente no nosso lugar como intermediários, e não como finalidade do universo, que faz a vida chegar até nós para que a passemos adiante grata e caridosamente.

sábado, 26 de agosto de 2017

A beleza das saudades

Há dias em que memórias se revolvem e voltam à superfície, e trazem consigo todas as sensações tão vivas que parecem lembranças da véspera ou de poucos meses trás, no máximo. Nos últimos dias, trabalhei estes versos e as saudades da minha saudosa avó, Luzia que, há quase 7 anos, partiu para cumprir seu papel em outras dimensões.

Acredito na ausência total de qualquer separação entre todas as coisas, não há espaços vazios entre tudo o que nos cerca, seja no universo tangível ou não. Estou certo da interação constante entre tudo, inclusive entre os diferentes planos da existência. É por isso que, agora, qualquer saudade está longe de ser ruim. Agora, toda saudade, toda memória que ressurge sabe-se lá de onde em mim, é sinal de que a outra testemunha, que compartilha destas memórias, está ou esteve por perto, passando pra dar um oi, pra conferir se tudo vai bem, e cochicha nos meus ouvido as tantas coisas boas que vivemos juntos.

Me agrada saber que, de alguma forma, estive novamente envolvido carinhosamente pela minha avó. Pude até sentir o cheiro de Creme Nívea que habitava seus abraços e ouvir o estalar dos chinelos pelo chão da casa, enquanto vasculhava o coração atrás das palavras certas pra estes versos. Obrigado pela visita, querida avó. Volte sempre. Foi, e será sempre, uma alegria imensa compartilhar mais alguns momentos com você.